Processo 253160/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 16:43
Autuado em 01/04/2014 16:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 238/2016 da Segunda Câmara, de 11/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/01/2016 Acórdão   238/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/01/2016 Acórdão   238/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/12/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FLÓRIDA
Gestor atual VALDOMIRO VICHETTI
Interessado GUSTAVO MARQUES

Juntadas
DataDescrição
12/05/2015 16:05 AR do Ofício OCN - 2898/2015 - DP
07/05/2015 13:12 do Protocolo 379760/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/04/2015 Ofício de Contraditório   2898/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2016 1295 Acórdão nº 238/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 27/01/2016
13/04/2015 1099 Despacho Processual Diverso nº 991/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6884/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/03/2016 08:18 DP  
28/01/2016 08:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 591/2016 -
18/12/2015 11:55 GCFAMG  
18/12/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 1592/2015 -
07/12/2015 14:52 GCFAMG  
04/12/2015 12:01 SMPjTC Parecer nº 15728/2015 - aprovação Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela aprovação das contas.
07/05/2015 14:35 DCM Instrução nº 4808/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
09/04/2015 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 2898/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 991/2015 -
04/04/2014 14:22 DCM Instrução nº 1475/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIDA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
03/04/2014 17:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6884/2014 -

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